| Sindiprev/Se prepara Mandado de Segurança contra o INSS e MS |
| "A Insalubridade não poderia ser interrompida sem um novo laudo pericial", diz o Dr Henry Clay. |
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Na manhã do dia 26 de janeiro, às 10h, a Direção do Sindiprev/Se, representada por Rui Melquíades, Isac Silveira, Carlos Augusto, Joaquim Antonio e Cláudio Barreto (CNTSS), esteve reunida com o Dr Henry Clay, representando a
Advocacia Operária, para tratar especificamente da perda da Insalubridade pelos servidores do INSS e Ministério da Saúde e extensão para os servidores do SRTE que, também, trabalham em local insalubre.
O Diretor Carlos Augusto, leu o memorando que suspendeu a insalubridade dos servidores do Ministério da Saúde, sem o direito a um novo laudo pericial dos locais de trabalho. No Ministéri, diz Carlos, o recebimento da INSALUBRIDADE ocorre, apenas, com algumas categorias e excluem os servidores Administrativos que também fazem atendimento ao público.
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O caso do Ministério da Saúde, segundo Dr. Henry Clay, cabe Mandado de Segurança para a manutenção da INSALUBRIDADE, para quem já percebe, e uma Ação para provocar a extensão para todos os servidores que não recebiam, inclusive com direitos retroativos, se constatado, judicialmente, que os servidores Administrativos sempre trabalharam em local insalubre. |
O mesmo tipo de Ação pode ocorrer para a SRTE, onde os servidores não recebem a Insalubridade, mas trabalham em local danoso à saúde. O diretor da CNTSS Cláudio Barreto, lembrou que este foi um dos pontos da greve do MTE, que repercutiu em Sergipe com o protesto das pessoas que buscaram o atendimento da SRTE em Aracaju. O Dr. Henry Clay, afirmou que também caberá a mesma Ação que provocará uma análise pericial para saber o gráu de Insalubridade nos locais de trabalho da SRTE.
Como encaminhamento, o Sindiprev informou que as medidas discutidas na reunião e a reivindicação da MANUTENÇÃO DA INSALUBRIDADE no INSS e Ministétio da Saúde, serão levadas para a reunião que acontecerá nos dias 2 a 6 de fevereiro em Brasília entre o Governo e a CNTSS.
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Os diretores Rui Melquíades, Isac Silveira e Joaquim Antonio, expuseram a falta de critérios para que o governo viesse a suspender a Insalubridade do INSS. O Coordenador do Sindiprev, Rui Melquíades, informou que houve contato com o Gerente do INSS para tentar reverter a situação adminstrativamente, mas não houve, por parte do INSS, manifestação pela manutenção. Após a explanação por parte da diretoria ficou acordado as seguintes medidas:
1 - A Advocacia Operária estará em caráter de urgência IMPETRANDO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A RESTAURAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA O INSS E MS ( O Governo não poderia suspender o pagamento sem um Novo laudo, já que ele alega no memorando que suspendeu a Insalubridade que o laudo existente "caducou") |
2 - Ação Judicial para a EXTENSÃO DA INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DO MS (Adminstrativos) e SRTE que também executam trabalho em local Insalubre. |
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