Relatório do companheiro Adailson (Diretor do Sindiprev/Se e servidor da SRTE/Se) está participando das atividades em Brasília no período de 29/09 a 09/10/2009.

29.09.09


MANHÃ:

Fomos acompanhar o Eraldo na visita aos parlamentares na Câmara dos Deputados e Senado Federal, para fazer a entrega do documento em defesa do retorno das atividades relativas ao controle de endemias, para a FUNASA;

TARDE:

Estivemos no MTE, encontramos com o Robson Prado, companheiro do DF, na oportunidade, fizemos um levantamento a respeito de quais os companheiros que estaria esta semana em Brasília. No momento da reunião, recebemos a notícia de que a data de reinstalação do GT, estabelecida, como o dia 01.10, seria transferida para o dia 08.10. De imediato chegamos ao consenso de que se fazia necessário repassarmos a informação para os estados. Após enviarmos e-mails para os estados, ligamos para o JORGE, do RJ, para saber a possibilidade da vinda dele a Brasília, o mesmo se encontrava no Rio de Janeiro e nos disse que não seria possível estar no comando naquela semana, por ter que resolver problemas lá no seu estado. Já a REGIRLANE, do CE, não conseguiu contato com ela.

30.09.09

MANHÃ:

Fomos ao Congresso, na Câmara dos Deputados, aonde conseguimos entregar o documento de solicitação de apoio em defesa da carreira dos servidores administrativos do MTE, aos seguintes parlamentares: EDUARDO AMORIM/PSC-SE, JERÔNIMO REIS/DEM-SE, MENDONÇA PRADO/DEM-SE e VALADARES FILHO/PSB-SE;

TARDE:

Participamos de Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, anexo II, plenário 7, sobre o PL 1.621/07 - TERCEIRIZAÇÃO.

01.10.09

MANHÃ:

Retornamos a FENASPS (visitamos no dia 30.09, tanto a FENASPS, como a CONDSF), a procura de encontrar companheiros de outros estados, mas, infelizmente não encontramos. Aproveitamos para verificar nosso e-mail e manter  contatos telefônicos com alguns companheiros, para saber sobre a paralisação de 24hs. Os estados que paralisaram são na sua maioria da base da CONDSEF. A exemplo dos estados do AC, AL, DF, GO, MA, MT, RJ, RS, e SP, segundo site da ASDERT. Também paralisaram as atividades os estados da BA, CE e PE. Estados não relacionados pela Associação. Logo após, participamos do ato em defesa dos planos de carreiras, iniciado no espaço do servidor, em seguida saímos em passeata ate a frente ao MPOG, onde o ato foi encerrado. No  encerramento, os companheiros da base da CONDSEF, tirou o indicativo de greve por tempo indeterminado, caso o governo não reabra as negociações, a partir do dia 10 de novembro;

TARDE:

De volta ao MTE, juntamente com o Robson Prado, atualizamos e encaminhamos, para as entidades nacionais, CONDSEF, CNTSS e FENASPS, a solicitação de uso de espaço físico e estrutura, visando darmos continuidade aos trabalhos do comando, e, o cronograma de datas e locais de reuniões, para o mês de outubro. Solicitamos através de e-mail, informações aos estados a respeito de quais os nomes dos companheiros que estarão na próxima semana em Brasília, participando do comando, assim como, da plenária do dia 09/10.

02.10.09

Passamos o dia no MTE, onde fizemos uma avaliação da semana, providenciamos o relatório das atividades do comando e repassamos para os estados.

05.10.09

MANHÃ:

Na sede da CNTSS, enviamos e-mail’s para os companheiros de SE, informando sobre a situação colocada pelo Luiz, do RJ, a respeito da necessidade de que  seja discutida e votada, na plenária unificada, a necessidade das entidades nacionais encaminharem ao MPOG e à 17ª Vara do Trabalho, de Brasília-DF, denúncia na Ação Civil Pública nº 00810-2006-017-10-00-7, do Ministério Público do Trabalho - MPT, em face de a União e que versa sobre contratação de mão de obra terceirizada, pelo fato da substituição desta não ter ocorrido a contento devido o numero de concursados terem sido menor (exemplo, no Rio eram 170  terceirizados e só foi chamado 104 isto além dos pedidos de exoneração) e aquém das necessidades do MTE. Enviei também a informação sobre o mandado de injunção ganho pela CONDSEF, a respeito da conversão do tempo de serviço estatutário exercido em atividades especiais. Os SRH da Funasa já foram orientados a aplicarem a conversão;

TARDE:

Mantive contatos com companheiros de outros estados, a exemplo do RN, com o Rodney e a Celinha, da BA, que confirmaram que vão estar aqui em Brasília, a partir do dia 08 a 09/10.

06.10.09

MANHÃ:

Estivemos no Senado, especificamente, no gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares, PSB/SE, não o encontramos pelo fato do mesmo encontrar-se fora do País. Tentamos falar com a sua Assessora, a Sra. ALBA, também não foi possível. Foi nos informado que a mesma, só estaria à tarde;

TARDE:

Voltamos ao Senado, falamos e entregamos para Sra. ALBA, o documento de solicitação de pedido de apoio em defesa da carreira do MTE. Fomos recebidos pela Senadora Maria do Carmo, DEM/SE, na oportunidade, fizemos também a entrega do documento de pedido de apoio.

07.10.09

MANHÃ:

Concentramos nossa atividade no Congresso Nacional, participando da ação organizada pela CUT. No ato foi lançada a jornada Mundial pelo trabalho decente, convocada pela Confederação Sindical Internacional, CSI, e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, CSA. A ação visa à defesa da política de valorização do salário mínimo e a ampliação de direitos e conquistas.

TARDE:

Estivemos na CNTSS, encontramos os companheiros Cláudio, de SE e Lourenço, de AL, ambos da direção da CNTSS. O primeiro participará da plenária unificada, representando a Confederação.

08.10.09

MANHÃ:

Voltamos a CNTSS, onde encontramos com os companheiros JORGE, RUI e PAULO MARCOS, ambos de SE. Aproveitamos para avaliar de quais seriam as possibilidades de avanços nas negociações com o Governo, a respeito da discussão da negociação da separação das carreiras dentro do GT.

TARDE:

Dirigimos-nos ao MPOG, às 14:00 hs, para acompanhar a reunião do GT marcada para as 15:00hs. A reunião acabou às 18:30 hs. A pauta da reunião foi montada sobre os termos do acordo resultante das negociações da carreira da seguridade social e do trabalho. As partes se comprometeram a contemplar os seguintes pontos: Racionalização dos cargos, classes, padrões, progressão, promoção, desenvolvimento, amplitude, avaliação de desempenho e qualidade dos serviços prestados, e especialidades institucionais dos órgãos integrantes da CPST, sem compromisso preliminar com novos impactos financeiros.

A representante do Governo, Marcela Tapajós, coordenadora do GT, abriu a reunião dizendo que aquele fórum serviria apenas para discussão da reestruturação da CPST, sem a possibilidade da negociação sobre a separação da carreira específica do MTE.

Os representantes das entidades sindicais discordaram da posição da coordenadora do MPOG, expondo àquela autoridade que o plano específico dos servidores é fruto de acordo prévio entre o MTE, entidades sindicais e servidores e foi encaminhado, desde fevereiro de 2009, através do Aviso Ministerial nº 30. Diante da postura firme e irreversível, por parte dos representantes dos servidores, a coordenadora do GT, agendou uma nova reunião para o dia 15/10, às 15:00 hs, para discussão específica da separação das carreiras.

Os representantes das entidades sindicais ficaram de apresentar na próxima semana uma exposição de motivos que demonstre a viabilidade da desvinculação das carreiras. Após esta apresentação, a coordenação do GT se reunirá, em separado, para avaliar as reais possibilidades desta demanda e apresentará sua decisão em data a ser agendada pelo próprio GT.

09.10.09

Plenária Unificada

A pauta da Plenária foi constituída dos seguintes pontos: INFORMES, AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTOS e O QUE OCORRER. Foram deliberados os seguintes encaminhamentos: Paralisação de 48 hs, nos dias 15 e 16/10, Greve por tempo indeterminado a partir do dia 28/10, preparação por parte dos estados, de dossiê, sobre as condições de trabalho,para ser encaminhado ao GT e inclusão de proposta da defesa das 30 hs, no projeto da carreira do servidores do MTE.